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O advogado Wlademir Soares Capistrano tomou posse como titular na classe jurista na corte eleitoral potiguar. O ato de posse aconteceu na sessão plenária ordinária desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, presidida pelo Desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE - RN

Logo após a abertura dos trabalhos, o presidente tornou a sessão solene para o ato de posse. Wlademir Capistrano integrou o TRE - RN de janeiro de 2016 a outubro de 2017, como Juiz Substituto na classe jurista. A partir desta quinta, ele passa a ocupar a cadeira cujo titular era Verlano de Queiroz Medeiros.

Após a assinatura do termo de posse, o novo juiz titular foi saudado pelo presidente do TRE – RN e demais membros da corte eleitoral. Wlademir Capistrano agradeceu as palavras de boas vindas, como membro titular, aos colegas membros da corte, aos servidores do tribunal e aos familiares presentes no ato de posse.


Wlademir Capistrano toma posse como titular da corte eleitoral potiguar


O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação de improbidade contra o professor German Garabito Callapino, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por receber salários irregularmente, enquanto administrava uma empresa privada.

Ele atua como docente submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva (DE) no Departamento de Engenharia de Petróleo e foi admitido na universidade em 2 de maio de 2009, tendo vindo da UFPA. Ao ingressar na UFRN, firmou uma declaração na qual atestou que possuía somente cotas da empresa Centro Potiguar de Geociências Ltda. – CPGEO - EPP, assegurando que não exerceria atividades de administração, apenas recebendo participação nos lucros.

As investigações, porém, apontaram que, além de ser um dos fundadores da CPGEO, German Garabito exercia as funções de sócio administrador da empresa desde sua criação, em 2007. Até 10 de agosto de 2010, o boliviano atuou como sócio de fato por meio de sua esposa, que também integrava o quadro societário da empresa.

Cópias de diversas correspondências eletrônicas trocadas entre o professor e os demais sócios confirmam sua atuação ativa como administrador da CPGEO. Em uma dessas, ele opina sobre a liberação de funcionário para a realização de doutorado; em outra traz sugestões acerca do pró-labore dos sócios administradores. German Garabito ainda demonstra, nas mensagens, ter participação direta na tomada de decisão sobre o valor da distribuição de lucros aos sócios, funcionários e estagiários, entre outros assuntos relevantes.

Legislação – Para o professor enquadrado no Regime de Dedicação Exclusiva – DE (previsto no art. 14, I, do Decreto nº 94.664/87), é proibido o exercício de qualquer outra atividade remunerada, pública ou privada, devendo prestar 40 horas semanais de trabalho em dois turnos diários completos. Em contrapartida, o vencimento é acrescido em 50% do salário básico correspondente ao regime de 40 horas semanais.

“É cediço que, ao prestar concurso público para o cargo de professor em regime de dedicação exclusiva, German Garabito Callapino estava plenamente ciente dos impedimentos legais que recaem sobre seu exercício funcional e que o obrigam a ocupar-se, exclusivamente, das atividades desenvolvidas no âmbito universitário”, reforça a ação do MPF, assinada pelo procuradora da República Fernando Rocha.

O professor irá responder por ato de improbidade administrativa e o Ministério Público Federal requer o ressarcimento integral do dano à UFRN (incluindo todo o montante ganho enquanto exercia a docência no regime de dedicação exclusiva, acrescido de juros e correção monetária); a perda da função pública; e o pagamento de multa, entre outras sanções. A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0810257-02.2017.4.05.8400.


Professor da UFRN é processado pelo MPF por desrespeitar regime de dedicação exclusiva


O juiz Sergio Moro determinou, nesta terça (18), que seja feita perícia no arquivo “Planilha Especial Italiano”, encontrado na contabilidade da conta-corrente de propinas da Odebrecht.

O juiz quer saber a data em que foi inserida neste arquivo a fórmula matemática ((3*1057) + 8217 + 1.034).

Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, a fórmula estava associada ao registro “12.422” e “Prédio IL”. Esse último, de acordo com a procuradoria, em referência ao prédio do Instituto Lula.

O magistrado pediu ainda a identificação do IP do computador responsável pelo arquivo.

Por Ernesto Neves
Radar (Veja.com)


Moro quer perícia em fórmula que pode complicar a vida de Lula


Alto do Rodrigues - O programa Ação & Transparência deste sábado (21) recebe como convidado especial o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Wilson Cunha. Durante o semanário que começa ao meio-dia, o secretário vai trazer para os ouvintes, algumas novidades da gestão relacionadas a sua pasta.

O program Ação e Transparência é uma produção da secretaria municipal de Comunicação, com apresentação de Fran Seixas e direção geral do secretário e jornalista, Abelardo Neto.


Secretário municipal de Obras, Wilson Cunha, no programa 'Ação e Transparência' deste sábado (21)


Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

(Com a Agência Brasil)



Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir de hoje


Os moradores dos Paredões, Bom Jardim, Barrocas, parte do Santo Antônio e parte do Centro terão suspensão no abastecimento hoje (19), à tarde, para realização de intervenção na rede de abastecimento. A previsão é que o serviço seja finalizado no sábado (21). Equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) irá executar serviço na rua Nilo Peçanha com a Campos Sales, nas imediações do Reservatório Central, que fica no cruzamento da Avenida Alberto Maranhão com a Campos Sales.

A intervenção só pode ser realizada com a suspensão do abastecimento porque o serviço será realizado na tubulação que chega ao reservatório da Alberto Maranhão. A Caern precisa fazer um trabalho que envolve a troca de equipamentos de tamanho grande e que necessitará de escavação profunda no local. O principal objetivo do serviço é garantir a armazenagem correta de água no reservatório contribuindo para regularizar o abastecimento nos Paredões, Bom Jardim, Barrocas, parte do Santo Antônio e parte do Centro.


Cinco bairros de Mossoró terão abastecimento suspenso pela Caern


O motorista de um ônibus que transportava os universitários de Alto do Rodrigues para a cidade de Mossoró, morreu vítima de um acidente na noite de ontem (18) no trecho da rodovia BR-304, nas proximidades de Zé da Volta.

Segundo informações dos estudantes, o acidente ocorreu por volta das 23h. Através de postagens nas redes sociais, eles contaram que "Bola", como era conhecido o motorista, vinha dirigindo o ônibus e parou para ajudar um colega que estava com o carro quebrado no acostamento. Foi quando um caminhão bateu e atingiu violentamente Bola que morreu no local.

A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e tomou as providências necessárias no caso.


Motorista de ônibus de Alto do Rodrigues morre ao tentar ajudar colega na estrada


Por 39 votos contra 26, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), recomendando que a Câmara não autorize o Supremo Tribunal Federal a processar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), com base na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.

A denúncia ainda deve ser votada em Plenário, o que deve ser feito na próxima quarta-feira (25). Para autorizar o STF a processar o presidente da República, são necessários os votos de 342 deputados.

Foram 19 horas de debates na CCJ em dois dias, até a votação final. Clique aqui e veja com votou cada deputado.


Agência Câmara

CCJ aprova relatório e recomenda que Câmara não autorize processo contra Temer


O Lions Clube de Alto do Rodrigues propagando e falando sobre paz em um concurso internacional de cartaz com as crianças da Escola Municipal Walfredo Gurgel. Nesta quarta, no auditório da Escola, os representantes do Lions Clube de Alto do Rodrigues: CCLL Giovani Filho, Priscilla Andrielle, Jamilton Alves, Antônio Neto e Rosileide juntamente com os representantes do Lions Clube de Macau: CCLL Fabio Sá, Katiene, Flávia e Rejane e a direção da Escola, realizaram a final do concurso do Cartaz da Paz com o tema deste ano, O Futuro da Paz.

Várias crianças de 11 a 13 anos participaram com os seus cartazes expressando o tema, uma verdadeira obra de arte. Na oportunidade os companheiros leões interagiram com as crianças visando debater sobre o tema. As crianças também fizeram uma dissertação sobre seus desenhos expondo para a plateia que estava participando da exposição.

No final a garota vencedora do concurso e representante do clube de Alto do Rodrigues, Crislaine Chaves, passou para a outra fase à nível de região e segue no concurso internacional. O Lions Clube de Alto Rodrigues vem desenvolvendo várias ações junto a comunidade visando prestar serviço desinteressadamente.



Lions Club de Alto do Rodrigues em ação com o cartaz da paz


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) criou o Grupo de Trabalho de Defesa do Direito Difuso à Segurança Pública e de Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Penitenciário (Grucap). Formado por sete promotores de Justiça, o grupo tem por objetivo formular estratégias de atuação para a efetividade das funções institucionais de defesa do direito difuso à segurança pública. A resolução que cria o Grucap foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE) e é assinada pelo procurador geral de Justriça, Eudo Rodrigues Leite.

O Grucap será presidido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (Caop Criminal) e terá seis promotores de Justiça designados pelo procurador geral. O grupo tem entre as funções confeccionar um banco de projetos de atuação do MPRN com ênfase na resolutividade por meio de conciliação, mediação e articulação social. Também deve editar enunciados ou notas técnicas com posicionamento a respeito de temas afetos à área de atuação.

“Para se instituir o Grucap, levamos em consideração que a problemática da segurança pública e do enfrentamento da violência no Estado evidencia a necessidade de discussão a respeito do tema, com o objetivo de serem traçadas ações sistemáticas e exeqüíveis”, explicou o coordenador do Caop Criminal, Glaucio Garcia.

A criação do Grucap é desdobramento do workshop Gestão e Política de Segurança Pública: uma abordagem interdisciplinar, promovido pelo Caop Criminal em agosto passado. “Esse grupo reforça a atuação resolutiva do MPRN, que consiste na adoção de medidas extrajudiciais efetivas e planejadas, visando implementar ações que minimizem o atual contexto da crise vivenciada na segurança pública do estado”, completou Gláucio Garcia.

O Grucap deverá acompanhar as estatísticas oficiais e extraoficiais de crimes violentos letais e intencionais, elaborando estudos e propostas de atuação. O grupo também deve acompanhar a atuação das Secretarias de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) e de Justiça e Cidadania (Sejuc) em relação ao que for proposto pelo MPRN.

Os sete promotores que compõem o grupo deverão se reunir pelo menos uma vez por mês. O Grucap tem prazo de 60 dias para apresentar ao procurador geral de Justiça um plano de atuação e pauta das seis primeiras reuniões.


MPRN cria grupo de trabalho para propor melhorias na segurança pública


As inscrições para o V Prêmio de Jornalismo do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entraram na reta final e se encerram no dia 6 de novembro. Os concorrentes devem enviar o material, a documentação e a ficha de inscrição impressa pessoalmente no Protocolo do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal/RN, ou enviados pelos Correios. Todas as informações constam no regulamento disponível no site http://www.mprn.mp.br/premiodejornalismo.

A premiação reconhece os melhores trabalhos jornalísticos veiculados no Estado sobre a temática da atuação ministerial. O tema este ano é “MPRN 125 anos: na defesa dos direitos da sociedade potiguar”. O concurso é dividido em cinco categorias profissionais – Jornalismo Impresso, Webjornalismo, Radiojornalismo, Telejornalismo e Fotojornalismo – com premiação para o primeiro lugar (R$ 3.500), para o segundo lugar (R$ 2.500) e para o terceiro lugar (R$ 1.500) em cada uma.

Há ainda a categoria destaque acadêmico para estudante de Comunicação. Entre os trabalhos acadêmicos poderá haver classificação por colocação em primeiro, segundo ou terceiro lugar, ou mesmo uma Menção Honrosa, mas sem premiação em dinheiro.

As matérias válidas para concorrer deverão ter sido publicadas entre o espaço temporal de um ano (novembro de 2016 a novembro de 2017). A premiação acontecerá em dezembro, mês em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público (14).


Inscrições para V Prêmio de Jornalismo do MPRN entram na reta final


A cúpula do PMDB-RN juntamente com todos os filiados, estarão reunidos na próxima sexta-feira, a partir das 9h, no sede do partido, em Natal, para a realização da convenção estadual. Na oportunidade, o senador Garibaldi Filho será aclamado o novo presidente estadual da legenda. Atualmente o comando do PMDB está com o deputado federal Wlater Alves.

“Uma das prioridades da minha gestão será a revitalização do PMDB no Rio Grande do Norte. Vamos promover uma campanha de filiação para que cada vez mais a população potiguar possa manifestar suas ideias e posições através da nossa legenda. Queremos ampliar nossa atuação como caixa de ressonância do eleitor. Nesse momento em que o Brasil vive importantes transformações, o PMDB está preparado para dar sua parcela de contribuição para o aperfeiçoamento de nossas instituições”, afirmou o senador.´


Garibaldi assume a presidência do PMDB na sexta, durante convenção


Alegria, brincadeiras e muita diversão forma o que não faltaram na festa da criança promovida pelo ex-candidato a vereador Canindé França e amigos, no último domingo (15), no Distrito de São José, em Alto do Rodrigues.

A festa começou a tarde e entrou pela noite, reunindo muitas crianças acompanhadas de seus familiares, na praça central de São José.


Canindé (foto de camisa rosa), agradece o apoio de todos, especialmente a comunidade que compareceu ao evento para comemorar o Dia da Criança, cujo a data oficial este ano foi vivenciada na quarta-feira (12) passada.








Canindé França e amigos reúnem comunidade para comemorar o Dia da Criança no Distrito de São José


Alto do Rodrigues - Um jogão de bola marcou a final da IV Copa Ivanildo Bezerra de Futsal, na noite de ontem (17), no ginásio municipal Ivanildo Bezerra, entre uma equipe da zona urbana e outra da zona rural de Alto do Rodrigues.

O duelo foi entre as equipes River Plate e Atlético Clube de Barrocas (ACB), O River abriu o placar através de Nicholas. Zila empatou o jogo e, 20 segundos depois, Joãozinho virou o placar para o time de Barrocas.

O irmão de Ivanldo (de camisa azul) participou da entrega da premiação.

Quando menos o ACB esperava, Antônio deixou tudo igual: 2  a 2. A partida continuou muito movimentada com as equipes buscando o gol do título o tempo todo, até que em um lance o jogador Alcides marcou e garantiu a vitória e o caneco para o River. Placar final: River Plate 3 x 2 Atlético Clube Barrocas.

O torneio é uma homenagem ao alto-rodriguense Ivanildo Bezerra (in memória) que brilhou como jogador profissional vestindo a camisa do ABC de Natal.


DESTAQUES DA IV COPA:
Artilheiro: Manasséis;
Melhor Goleiro: Gildson Ricardo (bilon);
Melhor Jogador: Antônio Moura.

River Plate vence Atlético Clube Barrocas e conquista o título da IV Copa Ivanildo Bezerra de Futsal


O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), se reúne na próxima sexta-feira (20), na capital potiguar, na sede do partido, para a realização da convenção estadual da legenda. Na ocasião o senador Garibaldi Alves será eleito presidente estadual para o biênio 2018-2019. Atualmente o PMDB-RN é presidido pelo deputado federal Walter Alves, que convida todos os correligionários para participar do evento que tem início marcado para às 9 horas.  (Foto: arquivo/internet)





PMDB fará convenção e escolha do novo presidente na sexta-feira (20)


Uma reportagem publicada nesta segunda-feira (16) pelo portal Los Angeles Times, dos Estados Unidos, relata a ocorrência frequente de crimes de homicídios no Rio Grande do Norte. (Foto: reprodução/Portal Los Angeles Times)

"Nos primeiros oito meses de 2017, 1.558 pessoas foram assassinadas, um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período do ano passado. No fim de semana, de 18 a 20 de agosto, 23 pessoas foram vítimas de homicídio", relata. Clique aqui e veja.

'Um dos lugares mais mortíferos do mundo', diz portal Los Angeles Times, dos EUA, sobre o RN


Segundo pesquisa realizada pelo instituto Certus e divulgada nesta segunda-feira (16) pela 98 FM sobre intenção de votos na capital potiguar, o prefeito Carlos Eduardo lidera em Natal a disputa para o governo do Estado e para o Senado Federal.  A pesquisa ouviu 606 eleitores nos dias 7 e 8 do corrente mês.

Veja os números:

Governo (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 22,77%
Fátima Bezerra (PT) – 17,66%
Robinson Faria (PSD) – 3,14%
Cláudio Santos (Sem partido) – 2,97%
Não Sabe e Nenhum – 52,80%

Senado (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 10,23%
Garibaldi Filho (PMDB) – 8,82%
José Agripino (DEM) – 7,81%
Zenaide (PR) – 7,34%
Ney Lopes (PSD) – 5,45%
Robinson Faria (PSD) – 2,72%
Cláudio Santos (Sem partido) – 1,28%
Não Sabe e Nenhum – 49,42%

Carlos Eduardo lidera para o governo e para o senado em Natal


Com dois dias de antecedência em relação ao calendário oficial, os correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (BB) com mais de 70 anos recebem hoje (17) os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (Pasep). Os bancos transferirão, sem custos, o dinheiro aos beneficiários com conta nas instituições financeiras.

Quem não tiver conta na Caixa, que administra o PIS, ou no Banco do Brasil, que gerencia o Pasep, só poderá sacar os recursos a partir da próxima quinta-feira (19), quando começa o calendário oficial de saques. A retirada poderá ser feita nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes bancários e nas casas lotéricas, dependendo do valor das cotas.

A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Caixa e BB antecipam em dois dias pagamento do PIS/Pasep