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“O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro”. Isso é o que estabelece a lei nacional que define o piso salarial dos professores (Lei nº 11.738/08). No entanto, no município de Carnaubais, os professores não estão recebendo o salário reajustado conforme a legislação.




Atualmente a média salarial no município para o professor da educação básica é de R$ 1 mil, quando deveria ser de R$ 2.298,80. Este valor é o equivalente ao reajuste do piso salarial nacional do magistério para 2017 anunciado pelo Ministério da Educação. Para 2017, o ganho salarial dos professores é de 7,64%, que corresponde à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016.




Para equilibrar essa inconsistência salarial, a Promotoria de Justiçaexpediu recomendação para que a Prefeitura proceda o reajuste noprazo de 30 dias, elevando a remuneração dos professores da educação básica que possuem jornada de 40 horas semanais para R$ 2.298,83. Além do reajuste, a recomendação é para que sejam adotadas providências orçamentárias para o pagamento também dos valores retroativos do piso salarial atualizado a partir do mês de janeiro de 2017.






Política em Foco

Promotor de Justiça pede reajuste para professores de Carnaubais


A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró emitiu recomendação à Prefeitura do Município sobre obras de pavimentação e colocação de paralelepípedo. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer a inclusão de testes para identificação do tipo de solo nos projetos básicos dos procedimentos licitatórios para a contratação dos serviços mencionados.

Para elaborar a recomendação, a 11ª promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, levou em consideração o fato de que as obras públicas de pavimentação costumam ser planejadas com vista ao menor custo e, por isso, procedimentos imprescindíveis à sua durabilidade são excluídos do projeto básico. Um desses procedimentos, no caso, é o teste para a identificação do tipo de solo.

MP recomenda a inclusão de testes de solo em licitações de pavimentação em Mossoró


Com a implantação da Cidade Digital, o Município de Ipanguaçu também ganhará a instalação de Câmeras de vigilância, ou sistema de monitoramento, que serão distribuídas em diversos pontos da cidade. As câmeras irão auxiliar as Polícias Militar e Civil na segurança do Município.

O prefeito Valderedo Bertoldo, acredita que o "Cidade Digital" acrescentará bastante no desenvolvimento de Ipanguaçu: "esse projeto sempre foi um dos meus sonhos para Ipanguaçu, estamos trabalhando nesta ação que vem de encontro com a necessidade atual da população, como instalação de câmeras de vigilância, distribuição de internet gratuita e melhoraria na prestação dos serviços públicos", destaca Valderedo.

Ipanguaçu inicia a implantação do sistema de câmeras de monitoramento


Um homem é o único suspeito de matar o próprio irmão a facadas durante discussão na casa da família, em Patu, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. O crime ocorreu na noite de sábado (24), por volta das 20h30. (Foto: reprodução/internet)
De acordo com informações da Delegacia de Polícia Civil do município, uma equipe ainda está em diligência para tentar encontrar o criminoso, que fugiu do local onde o fato ocorreu.

A vítima foi identificada como Edvaldo Nunes Bezerra, de 34 anos. Ele foi atingido por vários golpes de faca na altura do tórax. Por mais que seja o irmão da vítima, a polícia preferiu não divulgar o nome do suspeito.

A hipótese mais forte, segundo os agentes, é que os dois irmãos estivessem sob forte efeito de álcool. "Testemunhas disseram que eles estavam bebendo juntos e o crime teria acontecido por uma briga banal. Houve luta corporal entre eles", declarou o agente Felipe Farias.

O corpo da vítima foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para Mossoró, também na região Oeste. "Só laudo poderá confirma se realmente eles tinham ingerido alcool", complementou o agente.

Do G1RN

Homem mata o próprio irmão a facadas em cidade da região Oeste do RN


Ao menos, 148 pessoas morreram e mais de 50 ficaram gravemente feridas após a explosão, neste domingo (25), de um caminhão-tanque cheio de gasolina, que pegou fogo após sofrer um acidente e capotar em uma estrada no leste do Paquistão.

Segundo Fida Hussain, porta-voz da polícia local, o número de vítimas é altos porque muita gente se aproximou do caminhão para pegar a gasolina que vazou do veículos. Centenas se aproximaram do local com esse objetivo, mas foram atingidas pelas labaredas e pelas explosões.

De acordo com a agência Associated Press, o fogo teria começado devido às faíscas de carros e motos que circularam pelo local após o capotamento.

Segundo afirmou à AP o médico Mohammad Baqar, que faz parte da equipe de resgate, muitos corpos foram carbonizados a tal ponto que só poderão ser reconhecidos após testes de DNA. Entre as vítimas, há homens, mulheres e até crianças. O número de vítimas fatais pode aumentar, já que o feridos estão em condições gravíssimas.

Acidente
O acidente aconteceu por volta das 6h30 (horário local, 22h30 de sábado, 24, em Brasília), perto da localidade de Bahawalpur, na província de Punjab. Hussain explicou que o caminhão ia da cidade de Carachi, ao sul, para o norte, com destino à localidade de Lahore. Ele teria tombado por excesso de velocidade.

Do G1

Explosão de caminhão-tanque mata mais de 140 pessoas no Paquistão



Precisando se reinventarem, tendo em vista a grave situação econômica do país, consequência de sucessivos esquemas criminosos de corrupção praticados por políticos envolvendo recursos públicos, os prefeitos dos municípios brasileiros produtores de petróleo que contam com a arrecadação dos recursos oriundos da produção do petróleo (royalties) para complementar suas despesas, estão literalmente coçando a cabeça com a variação, principalmente quando o assunto é a redução destes recursos.

O royalties deste mês de junho trouxe essa preocupação, devido a diferença de valores para menos, se comparado com o mês passado. Em maio o município de Alto do Rodrigues arrecadou R$ 743.078,39, contra os atuais R$ 682.733,27, ou seja, uma diferença de mais de R$ 60 mil.

Confira a lista:


Municípios produtores de petróleo recebem recursos do royalties com redução


O auditório do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assú, ficou praticamento lotado nesta sexta-feira, 23, na ocasião do II Fórum Social e Sustentável do Vale do Açu.


Diversas autoridades políticas, representantes de instituições governamentais, Ong's, além de estudantes, empresários, intelectuais de toda região do Vale do Açu e Costa Branca, entre outras, estiveram prestigiando o evento, cuja a programação se desenvolveu durante manhã e tarde, com um curto intervalo para o almoço.

Em pauta, discussões sobre os principais problemas da região, enfocando atividades e áreas prioritárias e meios de subsistência da comunidade varzeana, como os recursos hídricos, pesca, agricultura, empregabilidade, ações de políticas públicas, entre outros, vistos na perspectiva da sustentabilidade.


O ponto alto do evento foi vivenciado com a palestra da Dra. Tânia Zapata, que com sua enorme bagagem e experiência internacional, explorou brilhantemente o tema: "Cooperação e Governança para o Desenvolvimento Sustentável", apontando de forma esclarecedora e prática, a luz do conhecimento teórico e prático, caminhos que possibilitam a qualquer gestor público. fazer uma administração eficiente e eficaz, observando tão somente os interesses da comunidade.

II Fórum Social e Sustentável abre discussões sobre problemas e soluções para o Vale do Açu


Três irmãos e um primo foram baleados na noite de ontem, 23, em São José do Campestre, na região Agreste do estado.  (Foto: reprodução/SMS/São José do Campestre)

Damião Irineu de Souza, de 20 anos, um dos irmãos, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. Uma das vítimas contou a polícia que os irmãos - dois homens e uma mulher - o primo e alguns amigos bebiam na calçadas da casa, na rua Vereador Melquides da Rocha, quando foram abordados pro um homem m uma motocicleta. Ele sacou uma arma e começou a atirar. Além dos quatro parentes, outras pessoas também foram atingidas pelos disparos. O criminoso fugiu.

A Polícia Militar disse a imprensa da capital que ainda não há suspeitas de quem é o homem que fez os disparos nem do que teria motivado o crime.

Quatro pessoas da mesma família são baleadas no RN; uma morre


Embora tenha saído na frente do placar após uma cobrança de pênalti de Caio Mancha, o ABC não suportou a pressão e perdeu de virada para o Boa Esporte (2 a 1), pela 10ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. (Foto: reprodução)

A partida foi disputada no estádio municipal de Varginha. Reis e Diones, marcaram para o Boa. Ambas as equipes estão na 15ª colocação, sendo que o ABC leva desvantagem no saldo de gols. Na próxima rodada, o Boa Esporte enfrenta o Internacional em Porto Alegre, enquanto o ABC recebe o Guarani no Frasqueirão. As duas partidas estão marcadas para sábado, dia 1º de julho.

ABC sai na frente, mas deixa o Boa Esporte virar


As obras da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Suape, na Região Metropolitana do Recife, devem ser parcialmente retomadas. A informação foi anunciada nesta quinta-feira (22) pela Petrobras e a carteira de enxofre da Refinaria é o alvo. A RNEST está em operação desde 2014, mas algumas obras estão paradas há três anos.

De acordo com o anúncio, as obras da Unidade de Tratamento de Águas Ácidas (UTAA) e Unidade de Tratamento com Metildietanolamina (MDEA), e suas interligações, serão retomadas já nas próximas semanas. A empresa contratada foi o Consórcio Conenge SC/ Possebon.

A Unidade de Tratamento de Águas Ácidas e a de Tratamento com Metildietanolamina são responsáveis pelo tratamento dos líquidos e dos gases que sobram no processo de produzir combustíveis com baixo teor de poluentes, como o Diesel S-10 (diesel que tem até 10 partes por milhão de enxofre). A MDEA, especificamente, irá produzir ácido sulfúrico, que pode ser usado na produção de fertilizantes e no processamento de minérios.

Do Portal Folha PE

Obras da refinaria de Abreu e Lima serão retomadas na próxima semana


Filho de agricultores, o professor Welesson Almeida nasceu na comunidade rural “Ave Maria”, no município de Santana do Matos (RN) e concluiu curso superior Geografia do Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, em Assú. A história de superação desse jovem foi contada na edição desta terça-feira, 23, do programa "Encontro com Fátima Bernardes", da Rede Globo. (Foto: reprodução/Globo)

A trajetória de Welesson foi marcada por obstáculos e muita vontade de estudar. Ele passou um longo período de sua vida acordando muito cedo para chegar à escola. Caminhava por cerca de 3 quilômetros até alcançar o ponto mais próximo da estrada e, somente assim, conseguia continuar a caminhada por outros 40 quilômetros em um transporte do tipo “pau de arara”.

Em 2012, Welesson ingressou na UERN e, em 2016, com apenas 21 anos, foi aprovado em concurso público para professor na rede estadual de ensino do RN, tornando-se o professor mais jovem da rede de ensino de Assú. Clique aqui e assista.
TV

Ex-universitário do Campus da UERN em Assú conta sua história à Fátima Bernardes



O Rio Grande do Norte tem, atualmente pelo menos 1400 pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas no estado, segundo a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Somente em Mossoró, cidade do Oeste potiguar, são 579 pessoas na fila.

A mãe de Maria Conceição tem 81 anos e espera na fila para uma cirurgia ortopédica há 17 dias no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. “Tem pessoas aqui dentro esperando há 3 meses por cirurgias. Pela idade da minha mãe, não dá para esperar muito tempo. Precisamos urgentemente de ajuda”, apela.

Para Marcos Barbalho, a situação é ainda pior. O irmão dele está há dois meses internado a espera de uma cirurgia na perna. A família é de Itajá, cidade que fica há 80 quilômetros de Mossoró. “Enquanto a cirurgia não sair, eu ficarei aqui. Já passei 10 dias sem ir pra casa”, diz.

Somente no Hospital Tarcísio Maia, 40 pacientes estão internados esperando cirurgias eletivas. “O sistema de regulação dispõe de serviços para realizar essas cirurgias, apenas em Natal. E vem o problema de transportar esses pacientes”, diz Jarbas Mariano, diretor do hospital.

Em nota a secretaria de saúde do estado confirmou que apenas o Hospital Ruy Pereira, o Hospital Regional Deoclécio Marques, o Hospital Memorial e a Prontoclínica e Maternidade Dr. Paulo Gurgel estão realizando as cirurgias e todos ficam na Grande Natal.

Do G1 RN

Pelo menos 1.400 pacientes esperam por cirurgias eletivas no RN


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou hoje (23) que o governo estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para substituir o pagamento do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo jornal O Globo e, segundo Meirelles, está em “fase embrionária”.

Segundo a reportagem, o governo pretende usar o saldo do FGTS e a multa de 40%, paga nos casos de demissão sem justa causa, para repassar três parcelas ao trabalhador, substituindo o seguro-desemprego. O valor mensal seria equivalente ao último salário recebido pelo empregado. Após esse período, se permanecer sem colocação, o trabalhador poderia dar entrada no seguro-desemprego e receber o restante do saldo do FGTS.

“Existem discussões na área econômica do governo, seja no Ministério da Fazenda, seja no Ministério do Planejamento, seja em outras áreas em diversos níveis, sobre diversas coisas que possam induzir o país a voltar a crescer” disse Meirelles ao ser perguntado sobre o assunto após participar de um evento promovido pela Câmara Americana de Comércio (Amcham) em São Paulo.

(Com a Agência Brasil)

Meirelles confirma que governo estuda usar FGTS no lugar do seguro-desemprego


O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá da Polícia Federal na próxima semana, o laudo pereicial sobre as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

O perícia foi concluída e será enviada ao delegado Josélio Azevedo de Souza, responsável pelo inquérito que investiga o presidente Michel Temer.

Quando o delegado concluir a segunda parte da investigação, que trata do crime de obstrução de justiça, o material será remetido ao STF.

Na conversa, Batista fala sobre a compra de um procurador da República, a manipulação de dois juízes federais e o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro.

(Como O Globo)

Laudo sobre gravações de Joesley chega ao STF na próxima semana


Alto do Rodrigues - O governo municipal designou um representante para participar do Encontro Regional de Mobilização do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH-PPA), ocorrido na manhã desta quarta-feira (21), no auditório do campus avançado prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do RN (UERN), em Assú.

Secretário adjunto Manoel Mateus (de amarelo), participou do encontro.

A gestão municipal foi representada pelo secretário adjunto da secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Rural, Manoel Mateus.

A reunião contou com as presenças de representes de diversos municípios do Vale do Açu e de outras regiões do estado, oportunidade em que foi apresentado, discutido e deflagrado o processo eleitoral para renovação dos membros do órgão colegiado, do cronograma de atividades e também a renovação dos integrantes do CBH-PPA, referente a gestão 2017-2021.

O próximo encontro está previsto para ocorrer no município de Alto do Rodrigues.

(Secom)

Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Vale do Açú, se reúnem para discutir demandas


O ex-ministro do Turismo Henrique Alves (PMDB) teve seu pedido de habeas corpus negado, nesta quinta-feira 22, pela Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Turma, composta pelo desembargador Élio Siqueira e por Alexandre Luna, foi presidida pelo desembargador Roberto Machado – ao final da sessão, a votação final foi de 2 a 1 a favor da manutenção da prisão preventiva de Henrique na Academia de Polícia Militar, no Rio Grande do Norte.

O ex-ministro está preso por mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, bem como mandado expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, referente a Operação Sépsis. O habeas corpus negado pelo TRF-5 remete ao mandado da Vara potiguar.

(Com o AgoraRN)

Henrique Alves tem habeas corpus negado e continuará preso em Natal



O período chuvoso nas regiões Oeste, Seridó, Central e Alto Oeste do Rio Grande do Norte chegou ao fim, e a previsão de precipitações no Agreste e no Litoral Leste está no fim, mas o volume de água não foi capaz de promover a recarga dos principais reservatórios do Estado. "A situação hídrica continua crítica no RN, e as áreas onde há maior crise estão no Seridó e no Alto Oeste onde o acesso à água subterrânea é mais difícil", disse Josivan Cardoso, diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), órgão responsável pelo monitoramento, fiscalização e uso de água nos 47 maiores reservatórios do RN.

Juntos, os 47 reservatórios possuem capacidade de armazenamento de 4,4 bilhões de metros cúbicos de água. Os dados atuais do Igarn dão conta de 755 milhões de m³ de água armazenados, ou 17% da capacidade total.

'Situação hídrica continua crítica no RN', diz diretor do Igarn


O Mestrado Profissional em Gestão Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGP/UFRN) terá 12 vagas reservadas para servidores do IFRN, graças a uma parceria firmada recentemente entre as duas instituições. O Termo de Execução Descentralizada é fruto das ações sistêmicas referentes à qualificação dos servidores promovidas pela Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codepe) da Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGPE). Os ingressos se darão em 2018, 2019 e 2020, com os respectivos processos seletivos acontecendo em 2017, 2018 e 2019.

O coordenador da Codepe, Adson Dantas, destacou a informação sobre o processo seletivo: “a seleção, que é de responsabilidade da UFRN, será feita em etapas. A coordenação sugere, inclusive, que os interessados busquem informações acerca do Teste ANPAD, uma das partes do processo”. O coordenador informou ainda que as provas da próxima edição do teste ocorrerão em 17/09/2017 e que as inscrições já começam no próximo dia 04 de julho.

Em nível de pós-graduação stricto sensu, o curso tem carga horária de 360 horas-aulas e será realizado de forma presencial no Campus da UFRN, em Natal.

Parceria com UFRN oferece vagas de Mestrado em Gestão Pública


Um dos catados a disputar da eleições presidenciais no próximo ano, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou que está menos propenso e questionou sobre a reação do povo brasileiro à luz do racismo ao fazer declarações à jornalista Mônica Bergamo (Folha de S. Paulo), publicada na edição desta quinta-feira, 22.

Barbosa: "Será que o Brasil está preparado para ter um presidente negro?".

Cotado a presidência, Barbosa questiona sobre racismo dos brasileiros



Agentes da Polícia Federal, Delegacia Regional de Mossoró, cumpriram na tarde desta quarta-feira 21 de junho, um mandado de prisão expedido pela justiça federal, contra o médico cirurgião Dr. Ermance Fernandes Pinheiro. Ele foi preso no Hospital Regional Tarcísio Maia onde estava de plantão.

O médico foi condenado à pena privativa de liberdade de 5 (cinco) anos, 10 (dez) meses de reclusão e 97 (noventa e sete) dias-multa, em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Estadual Mário Negócio em Mossoró.

Dr. Ermance Fernandes foi julgado e condenado pela prática dos crimes previstos no art. 171, § 3º c/c art. 71 e art. 316, ambos do Código Penal, por cobrar pelos serviços que já eram pagos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e também por forjar internações na antiga Casa de Saúde Santa Luzia, em Mossoró. Estes crimes, segundo a justiça federal teriam sido praticados há 10 anos e julgados neste ano de 2017.

(Com O Câmera)

Médico cirurgião é preso pela Polícia Federal em Mossoró